Apenados têm aula na penitenciária de Osório

Uma iniciativa é do juiz André Suhnel Dorneles, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), está abrindo uma nova chance para os presos que cumprem pena na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO). Nesta segunda-feira (10/10), uma professora começou a dar aula para os apenados no local. Segundo o magistrado, cerca de 20 alunos estão em processo de alfabetização, com a formação de turmas da 1ª a 5ª do Ensino Fundamental. Também tramita o processo de implementação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA).

Ainda durante esta semana, a PMEO receberá o Programa Mesa Brasil do SESC, com um caminhão-aula, no qual 40 detentos – divididos em duas turmas – aprenderão regras básicas de alimentação, nutrição e culinária. O objetivo é que os apenados possam auxiliar tanto na cozinha da penitenciária quanto a seus familiares. Além disso, foram retomadas as atividades da Pastoral Carcerária, onde grupos ligados à Igreja Católica realizam reuniões periódicas com os apenados, abordando temas ligados à espiritualidade. Outra melhoria realizada no PMEO é a colocação de mais de 22 câmeras de vídeo, que monitoram os módulos de vivência e de trabalho, a área de visitação e o entorno da penitenciária (um equipamento central também atinge o ângulo de 360 graus). A doação foi efetuada pelo Conselho da Comunidade de Osório, em parceria com o Conselho da Comunidade de Tramandaí.

FONTE: AJURIS.

Para rir.

Castigo medieval

Senador defende no Congresso que presos que não trabalham devem ser chicoteados. Proposta contraria Constituição e tratados internacionais, e é criticada por especialistas

Daniel Santin

O senador Reditário Cassol (PP-RO) defendeu no Congresso Nacional a volta do trabalho forçado no Brasil. Ao anunciar que pretende apresentar um projeto para alterar o Código Penal, o parlamentar afirmou que todos os criminosos deveriam “estar atrás da grade de noite e, de dia, trabalhar”, sendo que, os que não concordassem em realizar atividades laborais durante a pena, deveriam receber “o chicote, que nem antigamente”.

A proposta contraria não só a Constituição Federal de 1988, lei máxima do País, como também convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. É o caso da Convenção 29, da Organização Internacional do Trabalho, que prevê que “todos os membros da Organização Internacional do Trabalho que ratificam a presente convenção se obrigam a suprimir o emprego de trabalho forçado ou obrigatório, sob todas as suas formas, no mais curto prazo possível”, e estabelece que trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não se ofereceu de espontânea vontade”.

Apesar de não haver base jurídica para aplicação de castigos físicos a presos, Reditário Cassol afirmou esperar total apoio dos demais senadores. No Senado, onde ocupa a vaga do filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, licenciado, o suplente não teve apoio dos colegas. Logo após defender que os presos brasileiros sejam chicoteados, foi criticado pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que afirmou que “de maneira alguma aprovaria a utilização do chicote, porque seria uma volta à Idade Média”.

Além de outros senadores, especialistas em Direito Penal e Trabalhista também criticaram a ideia de se castigar presos. “O trabalho sob ameaça de chicotes, como pretende implantar o senador Cassol, nos remete ao período em que o trabalho era considerado uma punição ou parte da pena, cujo objetivo era trazer sofrimento e aflição ao condenado. Naquela época, se o apenado se recusava, ele era coagido, inclusive sob o uso de tortura e outros castigos físicos, a executá-lo”, aponta Sâmara Rios, professora universitária mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais e analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. “Retomar essa fase sombria da história significa regredir e ignorar a evolução em termos de direitos humanos incorporada pela Carta Magna e pelos diplomas internacionais”, completa, destacando que o trabalho hoje é visto como parte importante do processo de ressocialização do preso.

Em um artigo acadêmico sobre o tema, o advogado Pedro Augusto Gravatá Nicoli, também mestre em Direito do Trabalho, ressaltou a importância de se apresentar o trabalho como uma opção ao preso. Isso é importante para “a reabilitação do indivíduo encarcerado, para que aceite conscientemente as regras seguidas em sociedade”. Quem estuda a questão aponta que, ao contrário do que espera Cassol, a ideia de se impor trabalho forçado só prejudica os demais membros da sociedade, já que tortura torna mais difícil a recuperação de detentos.

FONTE:FOLHA UNIVERSAL.

Emburrecidos pela internet.

                                                      

 

         Em 2008,Nicholas Carr assinou, na Revista The Atlantic, o polêmico artigo "Estará o Google nos tornando estúpidos?" O texto ganhou a capa da revista e, desde de sua publicação,encontra-se entre os mais lidos de seu website. O autor nos brinda agora com The Shalows: What the internet is doing with ours brains, um livro instrutivo e provocativo.

          Novas tecnologias costumam provocar incerteza e medo. As reações mais estridentes nem sempre têm fundamentos científicos.Curiosamente, no caso da internet, os verdadeiros fundamentos científicos deveriam,sim, provocar reações muito estridentes.Carr mergulha em dezenas de estudos científicos sobre o fundamento do cérebro humano.Conclui que a internet está provocando danos em partes do cérebro que constituem a base do que entendemos como inteligência, além de nos tornar menos sensíveis a sentimentos como compaixão e piedade.

      O frenesi hipertextual da internet, com os seus múltiplos e incessantes estímulos, adestra a nossa habilidade de tomar pequenas decisões. Saltamos textos e imagens, traçando um caminho errático pelas páginas eletrônicas.No entanto, esse ganho se dá a custa da perda da capacidade de alimentar nossa memória de longa duração e estabelecer raciocínios mais sofisticados. Carr menciona a dificuldade que muitos de nós, depois de anos de exposição à internet, agora experimentam diante de textos mais longos e elaborados: as sensações de impaciência e sonolência, com base em estudos científicos sobre o impacto da internet no cérebro humano.Segundo o autor, quando navegamos na rede,"entramos em um ambiente que promove uma leitura apressada, rasa e distraída, e um aprendizado superficial".

         A internet converteu-se em uma ferramenta poderosa para a transformação de nosso cérebro , quanto mais a utilizamos, estimulados pela carga gigantesca de informações, imersos no mundo virtual, mais nossas mentes são afetadas.E não se trata apenas de pequenas alterações, mas de mudanças substanciais físicas e funcionais. Essa dispersão da atenção vem a custa da capacidade de concentração e de reflexão.

Thomaz Wood Jr. Carta Capital, 27 de Outubro de 2010,p.72